Segurança e Qualidade do Produto nas PME | Guia Prático NRN

Este Guia Prático sobre Segurança e Qualidade do Produto apresenta princípios, boas práticas e instrumentos que ajudam as empresas a garantir que os seus produtos cumprem requisitos legais, técnicos e de segurança ao longo de todo o ciclo de vida.

Desenvolvido no âmbito do projeto Novo Rumo a Norte – Rumo à Sustentabilidade, o guia enquadra as principais obrigações legais aplicáveis às empresas, incluindo o Regulamento (UE) 2023/988 relativo à segurança geral dos produtos, bem como requisitos de rastreabilidade, vigilância pós-mercado e gestão de incidentes. 

Com orientações práticas, indicadores de monitorização e referências a normas internacionais como a ISO 9001, este recurso apoia as PME na implementação de processos de controlo de qualidade, avaliação de riscos e melhoria contínua, contribuindo para reduzir incidentes, reforçar a confiança dos clientes e aumentar a competitividade nos mercados nacionais e internacionais.